Home- busca: estado constitucional
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 18:10
Confirmada detenção de motorista que colidiu carro em outro estacionado e fugiu
A Turma Recursal Criminal dos Juizados Especiais do Estado confirmou a detenção de seis meses imposta à motorista.
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 09:43
Supremo nega habeas corpus a desembargador do Piauí
José Soares de Albuquerque permanecerá afastado da função de desembargador do Tribunal de Justiça do estado do Piauí.
-
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Janeiro de 2008 - 03:00
A última fronteira
Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado no Estado do Pará (PA). Artigo elaborado em 04 de dezembro de 2007.
-
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 01:00
Resolução nº 840/06, 29/09/06
Parceria entre a Seccional da OAB de Minas Gerais e a Secretaria de Estado de Defesa Social
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Junho de 2006 - 01:00
Reflexões sobre a nova tutela relativa às obrigações de entregar coisa certa ou incerta.
Marcelo José Magalhães Bonício, Professor da Faculdade do Complexo Jurídico Damásio de Jesus e Procurador do Estado em SP
-
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 20 de Janeiro de 2006 - 03:00
Questões de Direito Civil
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.
-
Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 03:00
Questões de Direito Comercial
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.
-
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 03:00
Questões de Direito Civil
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.
-
Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 14 de Novembro de 2005 - 03:00
Questões de Direito Tributário
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Tributário, extraídas das provas da OAB do Estado de Goiás.
-
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 12:18
Município de Ipu (CE) tem fornecimento de energia elétrica mantido
A Companhia Energética do Estado do Ceará (Coelce) não poderá cortar a energia do município de Ipu.
-
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2005 - 13:51
Coelce continua impedida de cortar a energia de município inadimplente
O município de Missão Velha, no Ceará, não terá a energia cortada pela Companhia Energética do estado (Coelce).
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2004 - 09:00
Só a lei pode conceder isenções do ICMS
Ato de governador de estado que, mediante decreto, concede remissão de crédito tributário é passível de nulidade.
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2004 - 08:00
Menina pode receber pensão após morte da avó, pensionista de ex-deputado estadual
A decisão do TJ foi mantida por falta de fundamentação no recurso interposto pelo Estado do Ceará no STJ.
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2004 - 10:49
Em média, Detran leiloa dez veículos sem licenciamento por dia
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de São Paulo leiloa em média dez veículos por dia no estado.
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 14:10
TJMG suspende imissão na posse de imóvel rural por concessionária de energia elétrica
A decisão é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG)
-
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Janeiro de 2023 - 10:41
Inventário Extrajudicial com herdeiros incapazes: quais são as regras? Como fazer?
O Inventário Extrajudicial envolvendo incapazes também já está regulamentado no Estado do Rio de Janeiro pelo NCN.
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 11:20
Justiça repara perdas de ICMS sofridas por produtor rural
Em decisão rara, juiz determina que estado de SP credite fazendeiro por prejuízos sofridos nos últimos 5 anos.
-
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Junho de 2021 - 11:39
Quanto custa uma Escritura de Cessão de Direitos Hereditários?
O preço da Escritura de Cessão de Direitos Hereditários variará conforme a Tabela de Emolumentos Cartorários de cada Estado.
-
Array Publicado em 2021-04-08T18:05:05+00:00
Juiz aprova intimação feita por Oficial de Justiça via aplicativo e determina data de audiência virtual
O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe acatou a intimação enviada pelo Oficial de Justiça via whatsapp.
